app.py

import os
import gradio as gr
from huggingface_hub import InferenceClient
from datetime import datetime
import logging
from typing import Dict, List, Optional

# Configuração do logging
logging.basicConfig(level=logging.INFO)
logger = logging.getLogger(__name__)

# Token já definido no ambiente HF Spaces
HF_TOKEN = os.environ.get("HF_TOKEN")

class DocumentGenerator:
    """Gerencia a geração de documentos usando HF Inference API"""
    
    def __init__(self):
        self.client = InferenceClient(api_key=HF_TOKEN)
        self.model = "mistralai/Mistral-7B-Instruct-v0.2"
        
    def generate(self, doc_type: str, context: Dict[str, str]) -> str:
        """Gera o documento usando o modelo"""
        try:
            messages = [
                {
                    "role": "system",
                    "content": """Você é um advogado criminalista brasileiro altamente experiente.
                    Gere documentos jurídicos seguindo rigorosamente o formato e padrão das peças processuais brasileiras.
                    Use linguagem formal, técnica e apropriada ao meio jurídico brasileiro."""
                },
                {
                    "role": "user",
                    "content": f"""Gere um {doc_type} seguindo estritamente o formato jurídico brasileiro padrão:

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE {context.get('jurisdiction').upper()}

Processo nº {context.get('process_number')}

{context.get('client_name')}, brasileiro, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar:

HABEAS CORPUS
com pedido de liminar

em face do constrangimento ilegal sofrido, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

I - DOS FATOS
{context.get('facts')}

II - DO DIREITO
{context.get('legal_basis')}

III - DOS PEDIDOS

Ante o exposto, requer-se:

a) A concessão de LIMINAR para determinar a imediata expedição de alvará de soltura em favor do paciente;

b) No mérito, a concessão definitiva da ordem para revogar a prisão preventiva, expedindo-se o competente alvará de soltura em favor do paciente, se por outro motivo não estiver preso.

Nestes termos,
Pede deferimento.

{context.get('jurisdiction')}, [DATA]

[Nome do Advogado]
OAB/XX XXX.XXX"""
                }
            ]
            
            completion = self.client.chat.completions.create(
                model=self.model,
                messages=messages,
                temperature=0.1,           # Reduzido para maior formalidade
                top_p=0.8,                # Mantém coerência
                max_tokens=2048,          # Limite de tamanho
                presence_penalty=0.3,     # Reduz repetições mantendo formalidade
                frequency_penalty=0.5     # Reduz repetições de palavras
            )
            
            # Formata a data
            result = completion.choices[0].message.content
            current_date = datetime.now().strftime('%d de %B de %Y')
            result = result.replace('[DATA]', current_date)
            
            return self._format_output(result)
            
        except Exception as e:
            logger.error(f"Erro na geração: {str(e)}")
            return f"Erro na geração do documento: {str(e)}"

    
    def _format_output(self, text: str) -> str:
        """Formata o texto gerado"""
        if not text:
            return "Erro: Nenhum texto gerado"
        return text.strip()

class WebInterface:
    """Interface Gradio para o gerador de documentos"""
    
    def __init__(self):
        self.generator = DocumentGenerator()
        self.create_interface()
    
    def create_interface(self):
        """Cria a interface web com Gradio"""
        
        with gr.Blocks(theme=gr.themes.Soft()) as self.app:
            gr.Markdown("""
            # Criminal.ai - Gerador de Peças Processuais
            ### Sistema Inteligente para Geração de Documentos Jurídicos
            """)
            
            with gr.Row():
                with gr.Column():
                    # Seleção do tipo de documento
                    doc_type = gr.Dropdown(
                        choices=[
                            "Habeas Corpus",
                            "Denúncia Criminal",
                            "Alegações Finais",
                            "Resposta à Acusação",
                            "Recurso em Sentido Estrito",
                            "Apelação Criminal"
                        ],
                        label="Tipo de Documento",
                        value="Habeas Corpus"
                    )
                    
                    # Dados do processo
                    with gr.Group():
                        gr.Markdown("### Informações do Processo")
                        client_name = gr.Textbox(
                            label="Nome do Cliente",
                            placeholder="Nome completo do cliente"
                        )
                        process_number = gr.Textbox(
                            label="Número do Processo",
                            placeholder="NNNNNNN-NN.NNNN.N.NN.NNNN"
                        )
                        court = gr.Textbox(
                            label="Tribunal",
                            value="TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO"
                        )
                        jurisdiction = gr.Textbox(
                            label="Comarca",
                            placeholder="Nome da comarca"
                        )
                    
                    # Detalhes do caso
                    with gr.Group():
                        gr.Markdown("### Detalhes do Caso")
                        facts = gr.Textbox(
                            label="Fatos",
                            lines=5,
                            placeholder="Descreva os fatos relevantes..."
                        )
                        legal_basis = gr.Textbox(
                            label="Fundamentos Jurídicos",
                            lines=3,
                            placeholder="Indique os fundamentos legais..."
                        )
                    
                    with gr.Row():
                        generate_btn = gr.Button("Gerar Documento", variant="primary")
                        clear_btn = gr.Button("Limpar", variant="secondary")
                
                with gr.Column():
                    output = gr.Textbox(
                        label="Documento Gerado",
                        lines=30,
                        show_copy_button=True
                    )
                    
                    status = gr.Textbox(label="Status")
            
            # Exemplos de uso
            gr.Examples(
                examples=[
                    [
                        "Habeas Corpus",
                        "João da Silva Santos",
                        "0000123-45.2024.8.26.0000",
                        "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO",
                        "São Paulo",
                        "Paciente preso em flagrante no dia 25/12/2024 por suposto furto simples (art. 155, caput, CP). O paciente é primário, possui residência fixa no distrito da culpa e ocupação lícita comprovada. Não estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva.",
                        "Art. 5º, LXVIII, CF/88; Art. 647 do CPP; Ausência dos requisitos do Art. 312 do CPP. Súmula 308 STJ."
                    ],
                    [
                        "Denúncia Criminal",
                        "Pedro Oliveira Lima",
                        "0000456-78.2024.8.26.0000",
                        "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO",
                        "São Paulo",
                        "No dia 20/12/2024, por volta das 14h, na Rua ABC, o denunciado subtraiu para si uma carteira contendo R$ 500,00, mediante grave ameaça exercida com simulacro de arma de fogo.",
                        "Art. 157, caput, do Código Penal. Circunstâncias do Art. 59 do CP desfavoráveis."
                    ],
                    [
                        "Alegações Finais",
                        "Maria Santos Costa",
                        "0000789-10.2024.8.26.0000",
                        "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO",
                        "São Paulo",
                        "A ré foi denunciada por suposto furto (art. 155, CP). As provas produzidas nos autos não confirmam a autoria. As testemunhas não reconheceram a acusada e não há registros de câmeras.",
                        "Insuficiência probatória. Art. 386, VII do CPP. Princípio in dubio pro reo."
                    ]
                ],
                inputs=[
                    doc_type, client_name, process_number,
                    court, jurisdiction, facts, legal_basis
                ]
            )
            
            # Eventos
            generate_btn.click(
                fn=self._generate_document,
                inputs=[
                    doc_type, client_name, process_number,
                    court, jurisdiction, facts, legal_basis
                ],
                outputs=[output, status]
            )
            
            def clear_fields():
                return [gr.update(value="") for _ in range(6)] + ["Campos limpos"]
            
            clear_btn.click(
                fn=clear_fields,
                inputs=[],
                outputs=[
                    client_name, process_number, court,
                    jurisdiction, facts, legal_basis, status
                ]
            )
    
    def _generate_document(
        self, doc_type: str, client_name: str,
        process_number: str, court: str,
        jurisdiction: str, facts: str,
        legal_basis: str
    ) -> tuple:
        """Gera o documento com os parâmetros fornecidos"""
        try:
            # Validação
            if not all([client_name, process_number, facts, legal_basis]):
                return "Erro: Todos os campos obrigatórios devem ser preenchidos", "⚠️ Campos incompletos"
            
            context = {
                "client_name": client_name,
                "process_number": process_number,
                "court": court,
                "jurisdiction": jurisdiction,
                "facts": facts,
                "legal_basis": legal_basis
            }
            
            # Gera documento
            result = self.generator.generate(doc_type, context)
            
            return result, "✅ Documento gerado com sucesso!"
            
        except Exception as e:
            logger.error(f"Erro: {str(e)}")
            return "", f"❌ Erro: {str(e)}"
    
    def launch(self):
        """Inicia a interface web"""
        self.app.launch()

if __name__ == "__main__":
    interface = WebInterface()
    interface.launch()