app.py

import gradio as gr
import os
from datetime import datetime
from huggingface_hub import InferenceClient

class DocumentGenerator:
    def __init__(self):
        self.api_key = os.getenv("HF_API_KEY")
        if not self.api_key:
            raise EnvironmentError("HF_API_KEY não configurada")
        self.client = InferenceClient(api_key=self.api_key)
        
        self.templates = {
            "denuncia": {
                "system": """Você é um promotor de justiça experiente, especializado em redigir denúncias criminais.
                Seu objetivo é gerar denúncias precisas e tecnicamente corretas.""",
                "sections": {
                    "cabecalho": "EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {vara} VARA CRIMINAL DA COMARCA DE {comarca}",
                    "qualificacao": """O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE {estado}, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem perante Vossa Excelência oferecer DENÚNCIA em face de:

{nome_reu}, {qualificacao_reu}""",
                    "narrativa": "{narrativa}",
                    "tipificacao": """Assim agindo, {nome_reu} incorreu nas sanções do artigo {artigo} do Código Penal.""",
                    "pedido": """Ante o exposto, o Ministério Público requer:

1. O recebimento e autuação da presente denúncia;
2. A citação do denunciado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias;
3. A intimação das testemunhas abaixo arroladas;
4. Ao final, a condenação do denunciado nas penas do artigo {artigo} do Código Penal.

Rol de Testemunhas:
{testemunhas}

{comarca}, {data}

Promotor(a) de Justiça"""
                }
            },
            "alegacoes_finais": {
                "system": """Você é um promotor de justiça experiente, especializado em redigir alegações finais criminais.
                Seu objetivo é gerar alegações finais precisas e tecnicamente corretas.""",
                "sections": {
                    "cabecalho": """EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {vara} VARA CRIMINAL DA COMARCA DE {comarca}

Processo nº: {numero_processo}""",
                    "relatorio": "{narrativa_processual}",
                    "fundamentacao": "{fundamentacao}",
                    "pedido": """Ante o exposto, o Ministério Público requer a {pedido_final}.

{comarca}, {data}

Promotor(a) de Justiça"""
                }
            }
        }

    def generate_section(self, messages: list, section: str) -> str:
        try:
            response = self.client.chat.completions.create(
                model="mistralai/Mistral-7B-Instruct-v0.3",
                messages=[*messages, {"role": "user", "content": f"Gere a seção {section}"}],
                max_tokens=500,
                temperature=0.3
            )
            return response.choices[0].message["content"]
        except Exception as e:
            raise Exception(f"Erro na geração da seção {section}: {str(e)}")

    def gerar_documento(self, tipo_documento: str, dados: dict) -> str:
        template = self.templates.get(tipo_documento)
        if not template:
            return "Tipo de documento não encontrado"
            
        dados['data'] = datetime.now().strftime("%d/%m/%Y")
        
        messages = [
            {"role": "system", "content": template["system"]},
            {"role": "user", "content": f"Dados para geração de {tipo_documento}:\n{str(dados)}"}
        ]
        
        documento = ""
        for section_name, section_template in template["sections"].items():
            try:
                if any(key in section_template for key in dados.keys()):
                    # Se o template tem placeholders, usa os dados fornecidos
                    section_content = section_template.format(**dados)
                else:
                    # Senão, gera conteúdo via Mistral
                    section_content = self.generate_section(messages, section_name)
                documento += section_content + "\n\n"
            except Exception as e:
                documento += f"[Erro na seção {section_name}: {str(e)}]\n\n"
                
        return documento

def interface():
    gerador = DocumentGenerator()
    
    def processar(tipo_doc, comarca, vara, estado, nome_reu, qualificacao, narrativa, artigo, testemunhas, 
                 numero_processo="", narrativa_processual="", fundamentacao="", pedido_final=""):
        dados = {
            "comarca": comarca,
            "vara": vara,
            "estado": estado,
            "nome_reu": nome_reu,
            "qualificacao_reu": qualificacao,
            "narrativa": narrativa,
            "artigo": artigo,
            "testemunhas": testemunhas,
            "numero_processo": numero_processo,
            "narrativa_processual": narrativa_processual,
            "fundamentacao": fundamentacao,
            "pedido_final": pedido_final
        }
        
        return gerador.gerar_documento(tipo_doc, dados)

    with gr.Blocks(title="Gerador de Peças Jurídicas Criminais") as demo:
        gr.Markdown("""# Gerador de Peças Jurídicas Criminais
        
Preencha os campos abaixo para gerar automaticamente denúncias e alegações finais criminais.""")
        
        with gr.Row():
            tipo_documento = gr.Radio(
                choices=["denuncia", "alegacoes_finais"],
                label="Tipo de Documento",
                value="denuncia"
            )
            
        with gr.Row():
            with gr.Column():
                comarca = gr.Textbox(
                    label="Comarca",
                    placeholder="São Paulo"
                )
                vara = gr.Textbox(
                    label="Vara",
                    placeholder="1ª"
                )
                estado = gr.Textbox(
                    label="Estado",
                    placeholder="São Paulo"
                )
                nome_reu = gr.Textbox(
                    label="Nome do Réu",
                    placeholder="João da Silva"
                )
                qualificacao = gr.Textbox(
                    label="Qualificação do Réu",
                    placeholder="brasileiro, casado, comerciante, RG 12.345.678-9 SSP/SP"
                )
                
            with gr.Column():
                narrativa = gr.Textbox(
                    label="Narrativa dos Fatos",
                    lines=5,
                    placeholder="No dia 10 de janeiro de 2024, por volta das 14h..."
                )
                artigo = gr.Textbox(
                    label="Artigo(s) do CP",
                    placeholder="155, caput"    
                )
                testemunhas = gr.Textbox(
                    label="Testemunhas",
                    lines=3,
                    placeholder="1. Maria Santos - Policial Militar\n2. José Oliveira - Testemunha presencial"
                )

        with gr.Row(visible=False) as campos_alegacoes:
            with gr.Column():
                numero_processo = gr.Textbox(
                    label="Número do Processo",
                    placeholder="0000000-00.0000.0.00.0000"
                )
                narrativa_processual = gr.Textbox(
                    label="Narrativa Processual",
                    lines=5,
                    placeholder="Trata-se de ação penal..."
                )
                fundamentacao = gr.Textbox(
                    label="Fundamentação",
                    lines=5,
                    placeholder="A materialidade delitiva está comprovada..."
                )
                pedido_final = gr.Textbox(
                    label="Pedido Final",
                    placeholder="condenação do réu nas sanções do art. 155, caput, do Código Penal"
                )

        def atualizar_campos(escolha):
            return gr.Row(visible=(escolha == "alegacoes_finais"))

        tipo_documento.change(atualizar_campos, tipo_documento, campos_alegacoes)
        
        with gr.Row():
            gerar_btn = gr.Button("Gerar Documento", variant="primary")
            limpar_btn = gr.Button("Limpar Campos")
            
        saida = gr.Textbox(
            label="Documento Gerado",
            lines=15,
            show_copy_button=True
        )

        # Exemplo de dados
        exemplo_denuncia = {
            "tipo_doc": "denuncia",
            "comarca": "São Paulo",
            "vara": "1ª",
            "estado": "São Paulo",
            "nome_reu": "João da Silva",
            "qualificacao": "brasileiro, casado, comerciante, RG 12.345.678-9 SSP/SP",
            "narrativa": "No dia 10 de janeiro de 2024, por volta das 14h, na Rua das Flores, 123, Centro, nesta cidade, o denunciado subtraiu para si um telefone celular iPhone 13, avaliado em R$ 5.000,00, pertencente à vítima Maria Santos.",
            "artigo": "155, caput",
            "testemunhas": "1. Maria Santos - Vítima\n2. Pedro Oliveira - Policial Militar\n3. Ana Costa - Testemunha presencial",
            "numero_processo": "",
            "narrativa_processual": "",
            "fundamentacao": "",
            "pedido_final": ""
        }
        
        gr.Examples(
            examples=[[exemplo_denuncia[k] for k in [
                "tipo_doc", "comarca", "vara", "estado", "nome_reu", "qualificacao",
                "narrativa", "artigo", "testemunhas", "numero_processo",
                "narrativa_processual", "fundamentacao", "pedido_final"
            ]]],
            inputs=[
                tipo_documento, comarca, vara, estado, nome_reu, qualificacao,
                narrativa, artigo, testemunhas, numero_processo,
                narrativa_processual, fundamentacao, pedido_final
            ],
            label="Exemplos"
        )
        
        gerar_btn.click(
            processar,
            inputs=[
                tipo_documento, comarca, vara, estado, nome_reu, qualificacao,
                narrativa, artigo, testemunhas, numero_processo,
                narrativa_processual, fundamentacao, pedido_final
            ],
            outputs=saida
        )
        
        def limpar():
            return [""] * 13
            
        limpar_btn.click(
            limpar,
            inputs=None,
            outputs=[
                tipo_documento, comarca, vara, estado, nome_reu, qualificacao,
                narrativa, artigo, testemunhas, numero_processo,
                narrativa_processual, fundamentacao, pedido_final
            ]
        )
    
    return demo

if __name__ == "__main__":
    demo = interface()
    demo.launch()