Update app.py

app.py

@@ -3,7 +3,7 @@ import os
 from datetime import datetime
 from huggingface_hub import InferenceClient
 
-class DocumentGenerator:
+class DefenseGenerator:
     def __init__(self):
         self.api_key = os.getenv("HF_API_KEY")
         if not self.api_key:
@@ -11,61 +11,55 @@ class DocumentGenerator:
         self.client = InferenceClient(api_key=self.api_key)
         
         self.templates = {
-            "denuncia": {
-                "system": """Você é um promotor de justiça experiente, especializado em redigir denúncias criminais.
-                Seu objetivo é gerar denúncias precisas e tecnicamente corretas.""",
+            "resposta_acusacao": {
+                "system": "Você é um advogado criminalista experiente, especializado em respostas à acusação.",
                 "sections": {
-                    "cabecalho": "EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {vara} VARA CRIMINAL DA COMARCA DE {comarca}",
-                    "qualificacao": """O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE {estado}, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem perante Vossa Excelência oferecer DENÚNCIA em face de:
+                    "cabecalho": """EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {vara} VARA CRIMINAL DA COMARCA DE {comarca}
+
+Processo nº: {numero_processo}""",
+                    "qualificacao": """{nome_reu}, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:""",
+                    "preliminares": "{preliminares}",
+                    "merito": "{merito}",
+                    "provas": """Para provar o alegado, requer-se a produção de todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente:
 
-{nome_reu}, {qualificacao_reu}""",
-                    "narrativa": "{narrativa}",
-                    "tipificacao": """Assim agindo, {nome_reu} incorreu nas sanções do artigo {artigo} do Código Penal.""",
-                    "pedido": """Ante o exposto, o Ministério Público requer:
+{provas}""",
+                    "pedidos": """Ante o exposto, requer:
 
-1. O recebimento e autuação da presente denúncia;
-2. A citação do denunciado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias;
-3. A intimação das testemunhas abaixo arroladas;
-4. Ao final, a condenação do denunciado nas penas do artigo {artigo} do Código Penal.
+{pedidos}
 
-Rol de Testemunhas:
-{testemunhas}
+Termos em que,
+Pede deferimento.
 
 {comarca}, {data}
 
-Promotor(a) de Justiça"""
+Advogado(a)
+OAB/{estado} {numero_oab}"""
                 }
             },
-            "alegacoes_finais": {
-                "system": """Você é um promotor de justiça experiente, especializado em redigir alegações finais criminais.
-                Seu objetivo é gerar alegações finais precisas e tecnicamente corretas.""",
+            "alegacoes_defesa": {
+                "system": "Você é um advogado criminalista experiente, especializado em alegações finais.",
                 "sections": {
                     "cabecalho": """EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {vara} VARA CRIMINAL DA COMARCA DE {comarca}
 
 Processo nº: {numero_processo}""",
-                    "relatorio": "{narrativa_processual}",
-                    "fundamentacao": "{fundamentacao}",
-                    "pedido": """Ante o exposto, o Ministério Público requer a {pedido_final}.
+                    "qualificacao": """{nome_reu}, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:""",
+                    "relatorio": "{relatorio}",
+                    "merito": "{merito}",
+                    "pedidos": """Ante o exposto, requer:
+
+{pedidos}
+
+Termos em que,
+Pede deferimento.
 
 {comarca}, {data}
 
-Promotor(a) de Justiça"""
+Advogado(a)
+OAB/{estado} {numero_oab}"""
                 }
             }
         }
 
-    def generate_section(self, messages: list, section: str) -> str:
-        try:
-            response = self.client.chat.completions.create(
-                model="mistralai/Mistral-7B-Instruct-v0.3",
-                messages=[*messages, {"role": "user", "content": f"Gere a seção {section}"}],
-                max_tokens=500,
-                temperature=0.3
-            )
-            return response.choices[0].message["content"]
-        except Exception as e:
-            raise Exception(f"Erro na geração da seção {section}: {str(e)}")
-
     def gerar_documento(self, tipo_documento: str, dados: dict) -> str:
         template = self.templates.get(tipo_documento)
         if not template:
@@ -82,10 +76,8 @@ Promotor(a) de Justiça"""
         for section_name, section_template in template["sections"].items():
             try:
                 if any(key in section_template for key in dados.keys()):
-                    # Se o template tem placeholders, usa os dados fornecidos
                     section_content = section_template.format(**dados)
                 else:
-                    # Senão, gera conteúdo via Mistral
                     section_content = self.generate_section(messages, section_name)
                 documento += section_content + "\n\n"
             except Exception as e:
@@ -93,104 +85,106 @@ Promotor(a) de Justiça"""
                 
         return documento
 
+    def generate_section(self, messages: list, section: str) -> str:
+        try:
+            response = self.client.chat.completions.create(
+                model="mistralai/Mistral-7B-Instruct-v0.3",
+                messages=[*messages, {"role": "user", "content": f"Gere a seção {section}"}],
+                max_tokens=500,
+                temperature=0.3
+            )
+            return response.choices[0].message["content"]
+        except Exception as e:
+            raise Exception(f"Erro na geração da seção {section}: {str(e)}")
+
 def interface():
-    gerador = DocumentGenerator()
+    gerador = DefenseGenerator()
     
-    def processar(tipo_doc, comarca, vara, estado, nome_reu, qualificacao, narrativa, artigo, testemunhas, 
-                 numero_processo="", narrativa_processual="", fundamentacao="", pedido_final=""):
+    def processar(tipo_doc, comarca, vara, estado, numero_processo, nome_reu, 
+                 preliminares, merito, provas, pedidos, relatorio, numero_oab):
         dados = {
             "comarca": comarca,
             "vara": vara,
             "estado": estado,
-            "nome_reu": nome_reu,
-            "qualificacao_reu": qualificacao,
-            "narrativa": narrativa,
-            "artigo": artigo,
-            "testemunhas": testemunhas,
             "numero_processo": numero_processo,
-            "narrativa_processual": narrativa_processual,
-            "fundamentacao": fundamentacao,
-            "pedido_final": pedido_final
+            "nome_reu": nome_reu,
+            "preliminares": preliminares,
+            "merito": merito,
+            "provas": provas,
+            "pedidos": pedidos,
+            "relatorio": relatorio,
+            "numero_oab": numero_oab
         }
         
         return gerador.gerar_documento(tipo_doc, dados)
 
-    with gr.Blocks(title="Gerador de Peças Jurídicas Criminais") as demo:
-        gr.Markdown("""# Gerador de Peças Jurídicas Criminais
-        
-Preencha os campos abaixo para gerar automaticamente denúncias e alegações finais criminais.""")
+    with gr.Blocks(title="Gerador de Peças da Defesa Criminal") as demo:
+        gr.Markdown("# Gerador de Peças da Defesa Criminal")
         
         with gr.Row():
             tipo_documento = gr.Radio(
-                choices=["denuncia", "alegacoes_finais"],
+                choices=["resposta_acusacao", "alegacoes_defesa"],
                 label="Tipo de Documento",
-                value="denuncia"
+                value="resposta_acusacao"
             )
             
         with gr.Row():
             with gr.Column():
-                comarca = gr.Textbox(
-                    label="Comarca",
-                    placeholder="São Paulo"
-                )
-                vara = gr.Textbox(
-                    label="Vara",
-                    placeholder="1ª"
-                )
-                estado = gr.Textbox(
-                    label="Estado",
-                    placeholder="São Paulo"
+                comarca = gr.Textbox(label="Comarca", placeholder="São Paulo")
+                vara = gr.Textbox(label="Vara", placeholder="1ª")
+                estado = gr.Textbox(label="Estado", placeholder="SP")
+                numero_oab = gr.Textbox(label="Número OAB", placeholder="123456")
+                numero_processo = gr.Textbox(
+                    label="Número do Processo",
+                    placeholder="0000000-00.0000.0.00.0000"
                 )
                 nome_reu = gr.Textbox(
-                    label="Nome do Réu",
+                    label="Nome do(a) Cliente",
                     placeholder="João da Silva"
                 )
-                qualificacao = gr.Textbox(
-                    label="Qualificação do Réu",
-                    placeholder="brasileiro, casado, comerciante, RG 12.345.678-9 SSP/SP"
-                )
                 
             with gr.Column():
-                narrativa = gr.Textbox(
-                    label="Narrativa dos Fatos",
-                    lines=5,
-                    placeholder="No dia 10 de janeiro de 2024, por volta das 14h..."
-                )
-                artigo = gr.Textbox(
-                    label="Artigo(s) do CP",
-                    placeholder="155, caput"    
-                )
-                testemunhas = gr.Textbox(
-                    label="Testemunhas",
+                preliminares = gr.Textbox(
+                    label="Preliminares",
                     lines=3,
-                    placeholder="1. Maria Santos - Policial Militar\n2. José Oliveira - Testemunha presencial"
+                    placeholder="1. Inépcia da denúncia...",
+                    visible=True
                 )
-
-        with gr.Row(visible=False) as campos_alegacoes:
-            with gr.Column():
-                numero_processo = gr.Textbox(
-                    label="Número do Processo",
-                    placeholder="0000000-00.0000.0.00.0000"
-                )
-                narrativa_processual = gr.Textbox(
-                    label="Narrativa Processual",
+                merito = gr.Textbox(
+                    label="Mérito",
                     lines=5,
-                    placeholder="Trata-se de ação penal..."
+                    placeholder="No mérito, deve-se ressaltar que..."
+                )
+                provas = gr.Textbox(
+                    label="Provas Requeridas",
+                    lines=3,
+                    placeholder="1. Oitiva das testemunhas...",
+                    visible=True
                 )
-                fundamentacao = gr.Textbox(
-                    label="Fundamentação",
+                relatorio = gr.Textbox(
+                    label="Relatório",
                     lines=5,
-                    placeholder="A materialidade delitiva está comprovada..."
+                    placeholder="Trata-se de ação penal...",
+                    visible=False
                 )
-                pedido_final = gr.Textbox(
-                    label="Pedido Final",
-                    placeholder="condenação do réu nas sanções do art. 155, caput, do Código Penal"
+                pedidos = gr.Textbox(
+                    label="Pedidos",
+                    lines=3,
+                    placeholder="1. Absolvição..."
                 )
 
         def atualizar_campos(escolha):
-            return gr.Row(visible=(escolha == "alegacoes_finais"))
+            return [
+                gr.Textbox(visible=(escolha == "resposta_acusacao")),  # preliminares
+                gr.Textbox(visible=(escolha == "resposta_acusacao")),  # provas
+                gr.Textbox(visible=(escolha == "alegacoes_defesa"))    # relatorio
+            ]
 
-        tipo_documento.change(atualizar_campos, tipo_documento, campos_alegacoes)
+        tipo_documento.change(
+            atualizar_campos, 
+            tipo_documento,
+            [preliminares, provas, relatorio]
+        )
         
         with gr.Row():
             gerar_btn = gr.Button("Gerar Documento", variant="primary")
@@ -202,33 +196,29 @@ Preencha os campos abaixo para gerar automaticamente denúncias e alegações fi
             show_copy_button=True
         )
 
-        # Exemplo de dados
-        exemplo_denuncia = {
-            "tipo_doc": "denuncia",
+        exemplo_resposta = {
+            "tipo_doc": "resposta_acusacao",
             "comarca": "São Paulo",
             "vara": "1ª",
-            "estado": "São Paulo",
+            "estado": "SP",
+            "numero_oab": "123456",
+            "numero_processo": "0000000-11.2024.8.26.0000",
             "nome_reu": "João da Silva",
-            "qualificacao": "brasileiro, casado, comerciante, RG 12.345.678-9 SSP/SP",
-            "narrativa": "No dia 10 de janeiro de 2024, por volta das 14h, na Rua das Flores, 123, Centro, nesta cidade, o denunciado subtraiu para si um telefone celular iPhone 13, avaliado em R$ 5.000,00, pertencente à vítima Maria Santos.",
-            "artigo": "155, caput",
-            "testemunhas": "1. Maria Santos - Vítima\n2. Pedro Oliveira - Policial Militar\n3. Ana Costa - Testemunha presencial",
-            "numero_processo": "",
-            "narrativa_processual": "",
-            "fundamentacao": "",
-            "pedido_final": ""
+            "preliminares": "1. Inépcia da denúncia, vez que não descreve adequadamente a conduta do denunciado;\n2. Ausência de justa causa para a ação penal.",
+            "merito": "No mérito, deve-se ressaltar que o denunciado não praticou o crime que lhe é imputado. As testemunhas arroladas pela acusação apresentam contradições em seus depoimentos...",
+            "provas": "1. Oitiva das testemunhas arroladas;\n2. Juntada de documentos;\n3. Perícia técnica.",
+            "pedidos": "1. O acolhimento das preliminares, com o consequente trancamento da ação penal;\n2. Subsidiariamente, a absolvição do acusado.",
+            "relatorio": ""
         }
         
         gr.Examples(
-            examples=[[exemplo_denuncia[k] for k in [
-                "tipo_doc", "comarca", "vara", "estado", "nome_reu", "qualificacao",
-                "narrativa", "artigo", "testemunhas", "numero_processo",
-                "narrativa_processual", "fundamentacao", "pedido_final"
+            examples=[[exemplo_resposta[k] for k in [
+                "tipo_doc", "comarca", "vara", "estado", "numero_processo", "nome_reu", 
+                "preliminares", "merito", "provas", "pedidos", "relatorio", "numero_oab"
             ]]],
             inputs=[
-                tipo_documento, comarca, vara, estado, nome_reu, qualificacao,
-                narrativa, artigo, testemunhas, numero_processo,
-                narrativa_processual, fundamentacao, pedido_final
+                tipo_documento, comarca, vara, estado, numero_processo, nome_reu,
+                preliminares, merito, provas, pedidos, relatorio, numero_oab
             ],
             label="Exemplos"
         )
@@ -236,23 +226,21 @@ Preencha os campos abaixo para gerar automaticamente denúncias e alegações fi
         gerar_btn.click(
             processar,
             inputs=[
-                tipo_documento, comarca, vara, estado, nome_reu, qualificacao,
-                narrativa, artigo, testemunhas, numero_processo,
-                narrativa_processual, fundamentacao, pedido_final
+                tipo_documento, comarca, vara, estado, numero_processo, nome_reu,
+                preliminares, merito, provas, pedidos, relatorio, numero_oab
             ],
             outputs=saida
         )
         
         def limpar():
-            return [""] * 13
+            return [""] * 12
             
         limpar_btn.click(
             limpar,
             inputs=None,
             outputs=[
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