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  1. app.py +67 -0
app.py CHANGED
@@ -11,6 +11,44 @@ class DefenseGenerator:
11
  self.client = InferenceClient(api_key=self.api_key)
12
 
13
  self.templates = {
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
14
  "resposta_acusacao": {
15
  "system": "Você é um advogado criminalista experiente, especializado em respostas à acusação.",
16
  "sections": {
@@ -100,6 +138,18 @@ OAB/{estado} {numero_oab}"""
100
  def interface():
101
  gerador = DefenseGenerator()
102
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
103
  def processar(tipo_doc, comarca, vara, estado, numero_processo, nome_reu,
104
  preliminares, merito, provas, pedidos, relatorio, numero_oab):
105
  dados = {
@@ -121,6 +171,23 @@ def interface():
121
  with gr.Blocks(title="Gerador de Peças da Defesa Criminal") as demo:
122
  gr.Markdown("# Gerador de Peças da Defesa Criminal")
123
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
124
  with gr.Row():
125
  tipo_documento = gr.Radio(
126
  choices=["resposta_acusacao", "alegacoes_defesa"],
 
11
  self.client = InferenceClient(api_key=self.api_key)
12
 
13
  self.templates = {
14
+ "habeas_corpus": {
15
+ "system": "Você é um advogado criminalista especializado em Habeas Corpus.",
16
+ "sections": {
17
+ "cabecalho": """EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE {estado}""",
18
+ "qualificacao": """{nome_reu}, {qualificacao_reu}, vem, por seu advogado, impetrar HABEAS CORPUS, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal e arts. 647 e seguintes do Código de Processo Penal, em face de ato do MM. Juiz de Direito da {vara} Vara Criminal da Comarca de {comarca}, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:""",
19
+ "fundamentos": "{fundamentos}",
20
+ "pedidos": """Ante o exposto, requer:
21
+
22
+ {pedidos}
23
+
24
+ Termos em que,
25
+ Pede deferimento.
26
+
27
+ {comarca}, {data}
28
+
29
+ Advogado(a)
30
+ OAB/{estado} {numero_oab}"""
31
+ }
32
+ },
33
+ "revogacao_prisao_preventiva": {
34
+ "system": "Você é um advogado criminalista especializado em pedidos de revogação de prisão preventiva.",
35
+ "sections": {
36
+ "cabecalho": """EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {vara} VARA CRIMINAL DA COMARCA DE {comarca}
37
+
38
+ Processo nº: {numero_processo}""",
39
+ "qualificacao": """{nome_reu}, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 316 do Código de Processo Penal, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:""",
40
+ "fundamentos": "{fundamentos}",
41
+ "pedidos": """Ante o exposto, requer-se a revogação da prisão preventiva, com a expedição do competente alvará de soltura.
42
+
43
+ Termos em que,
44
+ Pede deferimento.
45
+
46
+ {comarca}, {data}
47
+
48
+ Advogado(a)
49
+ OAB/{estado} {numero_oab}"""
50
+ }
51
+ },
52
  "resposta_acusacao": {
53
  "system": "Você é um advogado criminalista experiente, especializado em respostas à acusação.",
54
  "sections": {
 
138
  def interface():
139
  gerador = DefenseGenerator()
140
 
141
+ tipo_peca_descricoes = {
142
+ "resposta_acusacao": "Apresentar defesa inicial após o recebimento da denúncia",
143
+ "alegacoes_defesa": "Apresentar argumentos finais após a instrução",
144
+ "habeas_corpus": "Impetrar HC contra prisão ou ameaça à liberdade",
145
+ "recurso_em_sentido_estrito": "Recorrer de decisões interlocutórias",
146
+ "apelacao": "Recorrer da sentença",
147
+ "embargos_declaracao": "Esclarecer pontos omissos/contraditórios",
148
+ "revogacao_prisao_preventiva": "Requerer revogação de prisão preventiva",
149
+ "relaxamento_prisao": "Requerer relaxamento de prisão ilegal",
150
+ "liberdade_provisoria": "Requerer liberdade provisória"
151
+ }
152
+
153
  def processar(tipo_doc, comarca, vara, estado, numero_processo, nome_reu,
154
  preliminares, merito, provas, pedidos, relatorio, numero_oab):
155
  dados = {
 
171
  with gr.Blocks(title="Gerador de Peças da Defesa Criminal") as demo:
172
  gr.Markdown("# Gerador de Peças da Defesa Criminal")
173
 
174
+ with gr.Row():
175
+ gr.Markdown("""### Selecione o tipo de peça que deseja gerar:
176
+
177
+ Cada opção é adequada para diferentes momentos processuais e estratégias de defesa.""")
178
+
179
+ with gr.Row():
180
+ tipo_peca = gr.Dropdown(
181
+ choices=list(tipo_peca_descricoes.keys()),
182
+ label="Tipo de Peça",
183
+ value="resposta_acusacao",
184
+ info="Selecione o tipo específico de peça criminal"
185
+ )
186
+
187
+ with gr.Row():
188
+ gr.Markdown(lambda x: f"**Descrição:** {tipo_peca_descricoes.get(x, '')}", every=100)
189
+ tipo_peca.change(lambda x: f"**Descrição:** {tipo_peca_descricoes.get(x, '')}", tipo_peca)
190
+
191
  with gr.Row():
192
  tipo_documento = gr.Radio(
193
  choices=["resposta_acusacao", "alegacoes_defesa"],