app.py

import gradio as gr
import os
from datetime import datetime
from huggingface_hub import InferenceClient

class DefenseGenerator:
    def __init__(self):
        self.api_key = os.getenv("HF_API_KEY")
        if not self.api_key:
            raise EnvironmentError("HF_API_KEY não configurada")
        self.client = InferenceClient(api_key=self.api_key)
        
        self.templates = {
            "habeas_corpus": {
                "system": "Você é um advogado criminalista especializado em Habeas Corpus.",
                "sections": {
                    "cabecalho": """EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE {estado}""",
                    "qualificacao": """{nome_reu}, {qualificacao_reu}, vem, por seu advogado, impetrar HABEAS CORPUS, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal e arts. 647 e seguintes do Código de Processo Penal, em face de ato do MM. Juiz de Direito da {vara} Vara Criminal da Comarca de {comarca}, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:""",
                    "fundamentos": "{fundamentos}",
                    "pedidos": """Ante o exposto, requer:

{pedidos}

Termos em que,
Pede deferimento.

{comarca}, {data}

Advogado(a)
OAB/{estado} {numero_oab}"""
                }
            },
            "revogacao_prisao_preventiva": {
                "system": "Você é um advogado criminalista especializado em pedidos de revogação de prisão preventiva.",
                "sections": {
                    "cabecalho": """EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {vara} VARA CRIMINAL DA COMARCA DE {comarca}

Processo nº: {numero_processo}""",
                    "qualificacao": """{nome_reu}, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 316 do Código de Processo Penal, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:""",
                    "fundamentos": "{fundamentos}",
                    "pedidos": """Ante o exposto, requer-se a revogação da prisão preventiva, com a expedição do competente alvará de soltura.

Termos em que,
Pede deferimento.

{comarca}, {data}

Advogado(a)
OAB/{estado} {numero_oab}"""
                }
            },
            "resposta_acusacao": {
                "system": "Você é um advogado criminalista experiente, especializado em respostas à acusação.",
                "sections": {
                    "cabecalho": """EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {vara} VARA CRIMINAL DA COMARCA DE {comarca}

Processo nº: {numero_processo}""",
                    "qualificacao": """{nome_reu}, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:""",
                    "preliminares": "{preliminares}",
                    "merito": "{merito}",
                    "provas": """Para provar o alegado, requer-se a produção de todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente:

{provas}""",
                    "pedidos": """Ante o exposto, requer:

{pedidos}

Termos em que,
Pede deferimento.

{comarca}, {data}

Advogado(a)
OAB/{estado} {numero_oab}"""
                }
            },
            "alegacoes_defesa": {
                "system": "Você é um advogado criminalista experiente, especializado em alegações finais.",
                "sections": {
                    "cabecalho": """EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {vara} VARA CRIMINAL DA COMARCA DE {comarca}

Processo nº: {numero_processo}""",
                    "qualificacao": """{nome_reu}, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:""",
                    "relatorio": "{relatorio}",
                    "merito": "{merito}",
                    "pedidos": """Ante o exposto, requer:

{pedidos}

Termos em que,
Pede deferimento.

{comarca}, {data}

Advogado(a)
OAB/{estado} {numero_oab}"""
                }
            }
        }

    def gerar_documento(self, tipo_documento: str, dados: dict) -> str:
        template = self.templates.get(tipo_documento)
        if not template:
            return "Tipo de documento não encontrado"
            
        dados['data'] = datetime.now().strftime("%d/%m/%Y")
        
        messages = [
            {"role": "system", "content": template["system"]},
            {"role": "user", "content": f"Dados para geração de {tipo_documento}:\n{str(dados)}"}
        ]
        
        documento = ""
        for section_name, section_template in template["sections"].items():
            try:
                if any(key in section_template for key in dados.keys()):
                    section_content = section_template.format(**dados)
                else:
                    section_content = self.generate_section(messages, section_name)
                documento += section_content + "\n\n"
            except Exception as e:
                documento += f"[Erro na seção {section_name}: {str(e)}]\n\n"
                
        return documento

    def generate_section(self, messages: list, section: str) -> str:
        try:
            response = self.client.chat.completions.create(
                model="mistralai/Mistral-7B-Instruct-v0.3",
                messages=[*messages, {"role": "user", "content": f"Gere a seção {section}"}],
                max_tokens=500,
                temperature=0.3
            )
            return response.choices[0].message["content"]
        except Exception as e:
            raise Exception(f"Erro na geração da seção {section}: {str(e)}")

def interface():
    gerador = DefenseGenerator()
    
    tipo_peca_descricoes = {
        "resposta_acusacao": "Apresentar defesa inicial após o recebimento da denúncia",
        "alegacoes_defesa": "Apresentar argumentos finais após a instrução",
        "habeas_corpus": "Impetrar HC contra prisão ou ameaça à liberdade",
        "recurso_em_sentido_estrito": "Recorrer de decisões interlocutórias",
        "apelacao": "Recorrer da sentença",
        "embargos_declaracao": "Esclarecer pontos omissos/contraditórios",
        "revogacao_prisao_preventiva": "Requerer revogação de prisão preventiva",
        "relaxamento_prisao": "Requerer relaxamento de prisão ilegal",
        "liberdade_provisoria": "Requerer liberdade provisória"
    }
    
    def processar(tipo_doc, comarca, vara, estado, numero_processo, nome_reu, 
                 preliminares, merito, provas, pedidos, relatorio, numero_oab):
        dados = {
            "comarca": comarca,
            "vara": vara,
            "estado": estado,
            "numero_processo": numero_processo,
            "nome_reu": nome_reu,
            "preliminares": preliminares,
            "merito": merito,
            "provas": provas,
            "pedidos": pedidos,
            "relatorio": relatorio,
            "numero_oab": numero_oab
        }
        
        return gerador.gerar_documento(tipo_doc, dados)

    with gr.Blocks(title="Gerador de Peças da Defesa Criminal") as demo:
        gr.Markdown("# Gerador de Peças da Defesa Criminal")
        
        with gr.Row():
            gr.Markdown("""### Selecione o tipo de peça que deseja gerar:
            
Cada opção é adequada para diferentes momentos processuais e estratégias de defesa.""")
            
        with gr.Row():
            tipo_peca = gr.Dropdown(
                choices=list(tipo_peca_descricoes.keys()),
                label="Tipo de Peça",
                value="resposta_acusacao",
                info="Selecione o tipo específico de peça criminal"
            )
            
        with gr.Row():
            gr.Markdown(lambda x: f"**Descrição:** {tipo_peca_descricoes.get(x, '')}", every=100)
            tipo_peca.change(lambda x: f"**Descrição:** {tipo_peca_descricoes.get(x, '')}", tipo_peca)
        
        with gr.Row():
            tipo_documento = gr.Radio(
                choices=["resposta_acusacao", "alegacoes_defesa"],
                label="Tipo de Documento",
                value="resposta_acusacao"
            )
            
        with gr.Row():
            with gr.Column():
                comarca = gr.Textbox(label="Comarca", placeholder="São Paulo")
                vara = gr.Textbox(label="Vara", placeholder="1ª")
                estado = gr.Textbox(label="Estado", placeholder="SP")
                numero_oab = gr.Textbox(label="Número OAB", placeholder="123456")
                numero_processo = gr.Textbox(
                    label="Número do Processo",
                    placeholder="0000000-00.0000.0.00.0000"
                )
                nome_reu = gr.Textbox(
                    label="Nome do(a) Cliente",
                    placeholder="João da Silva"
                )
                
            with gr.Column():
                preliminares = gr.Textbox(
                    label="Preliminares",
                    lines=3,
                    placeholder="1. Inépcia da denúncia...",
                    visible=True
                )
                merito = gr.Textbox(
                    label="Mérito",
                    lines=5,
                    placeholder="No mérito, deve-se ressaltar que..."
                )
                provas = gr.Textbox(
                    label="Provas Requeridas",
                    lines=3,
                    placeholder="1. Oitiva das testemunhas...",
                    visible=True
                )
                relatorio = gr.Textbox(
                    label="Relatório",
                    lines=5,
                    placeholder="Trata-se de ação penal...",
                    visible=False
                )
                pedidos = gr.Textbox(
                    label="Pedidos",
                    lines=3,
                    placeholder="1. Absolvição..."
                )

        def atualizar_campos(escolha):
            return [
                gr.Textbox(visible=(escolha == "resposta_acusacao")),  # preliminares
                gr.Textbox(visible=(escolha == "resposta_acusacao")),  # provas
                gr.Textbox(visible=(escolha == "alegacoes_defesa"))    # relatorio
            ]

        tipo_documento.change(
            atualizar_campos, 
            tipo_documento,
            [preliminares, provas, relatorio]
        )
        
        with gr.Row():
            gerar_btn = gr.Button("Gerar Documento", variant="primary")
            limpar_btn = gr.Button("Limpar Campos")
            
        saida = gr.Textbox(
            label="Documento Gerado",
            lines=15,
            show_copy_button=True
        )

        exemplo_resposta = {
            "tipo_doc": "resposta_acusacao",
            "comarca": "São Paulo",
            "vara": "1ª",
            "estado": "SP",
            "numero_oab": "123456",
            "numero_processo": "0000000-11.2024.8.26.0000",
            "nome_reu": "João da Silva",
            "preliminares": "1. Inépcia da denúncia, vez que não descreve adequadamente a conduta do denunciado;\n2. Ausência de justa causa para a ação penal.",
            "merito": "No mérito, deve-se ressaltar que o denunciado não praticou o crime que lhe é imputado. As testemunhas arroladas pela acusação apresentam contradições em seus depoimentos...",
            "provas": "1. Oitiva das testemunhas arroladas;\n2. Juntada de documentos;\n3. Perícia técnica.",
            "pedidos": "1. O acolhimento das preliminares, com o consequente trancamento da ação penal;\n2. Subsidiariamente, a absolvição do acusado.",
            "relatorio": ""
        }
        
        gr.Examples(
            examples=[[exemplo_resposta[k] for k in [
                "tipo_doc", "comarca", "vara", "estado", "numero_processo", "nome_reu", 
                "preliminares", "merito", "provas", "pedidos", "relatorio", "numero_oab"
            ]]],
            inputs=[
                tipo_documento, comarca, vara, estado, numero_processo, nome_reu,
                preliminares, merito, provas, pedidos, relatorio, numero_oab
            ],
            label="Exemplos"
        )
        
        gerar_btn.click(
            processar,
            inputs=[
                tipo_documento, comarca, vara, estado, numero_processo, nome_reu,
                preliminares, merito, provas, pedidos, relatorio, numero_oab
            ],
            outputs=saida
        )
        
        def limpar():
            return [""] * 12
            
        limpar_btn.click(
            limpar,
            inputs=None,
            outputs=[
                tipo_documento, comarca, vara, estado, numero_processo, nome_reu,
                preliminares, merito, provas, pedidos, relatorio, numero_oab
            ]
        )
    
    return demo

if __name__ == "__main__":
    demo = interface()
    demo.launch()