app.py

import gradio as gr
import os
from datetime import datetime
from huggingface_hub import InferenceClient

class DefenseGenerator:
    def __init__(self):
        self.api_key = os.getenv("HF_API_KEY")
        if not self.api_key:
            raise EnvironmentError("HF_API_KEY não configurada")
        self.client = InferenceClient(api_key=self.api_key)
        
        self.templates = {
            "resposta_acusacao": {
                "system": "Você é um advogado criminalista especializado em respostas à acusação.",
                "sections": {
                    "cabecalho": """EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {vara} VARA CRIMINAL DA COMARCA DE {comarca}

Processo nº: {numero_processo}""",
                    "qualificacao": """{nome_reu}, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:""",
                    "preliminares": "I - PRELIMINARES\n\n{preliminares}",
                    "merito": "II - MÉRITO\n\n{merito}",
                    "provas": """III - DAS PROVAS\n\nPara provar o alegado, requer-se a produção de todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente:\n\n{provas}""",
                    "pedidos": """IV - DOS PEDIDOS\n\nAnte o exposto, requer:\n\n{pedidos}

Termos em que,
Pede deferimento.

{comarca}, {data}

Advogado(a)
OAB/{estado} {numero_oab}"""
                }
            },
            "habeas_corpus": {
                "system": "Você é um advogado criminalista especializado em Habeas Corpus.",
                "sections": {
                    "cabecalho": """EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE {estado}""",
                    "qualificacao": """{nome_reu}, {qualificacao}, vem, por seu advogado que esta subscreve, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal e arts. 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar

HABEAS CORPUS
com pedido liminar

em face de ato coator praticado pelo MM. Juiz de Direito da {vara} Vara Criminal da Comarca de {comarca}, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:""",
                    "fundamentos": """I - DOS FATOS E FUNDAMENTOS\n\n{fundamentos}""",
                    "pedidos": """II - DOS PEDIDOS\n\nAnte o exposto, requer:\n\n{pedidos}

Termos em que,
Pede deferimento.

{comarca}, {data}

Advogado(a)
OAB/{estado} {numero_oab}"""
                }
            },
            "liberdade_provisoria": {
                "system": "Você é um advogado criminalista especializado em pedidos de liberdade provisória.",
                "sections": {
                    "cabecalho": """EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {vara} VARA CRIMINAL DA COMARCA DE {comarca}

Processo nº: {numero_processo}""",
                    "qualificacao": """{nome_reu}, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 321 do Código de Processo Penal, requerer a

LIBERDADE PROVISÓRIA
com ou sem fiança

pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:""",
                    "fundamentos": """I - DOS FATOS E FUNDAMENTOS\n\n{fundamentos}""",
                    "pedidos": """II - DOS PEDIDOS\n\nAnte o exposto, requer:\n\n{pedidos}

Termos em que,
Pede deferimento.

{comarca}, {data}

Advogado(a)
OAB/{estado} {numero_oab}"""
                }
            }
        }

        self.exemplos = {
            "resposta_acusacao": {
                "tipo": "resposta_acusacao",
                "comarca": "São Paulo",
                "vara": "1ª",
                "estado": "SP",
                "numero_oab": "123456",
                "numero_processo": "0000000-11.2024.8.26.0000",
                "nome_reu": "João da Silva",
                "qualificacao": "",
                "fundamentos": "",
                "preliminares": """1. Inépcia da denúncia, vez que não descreve adequadamente a conduta imputada ao denunciado;

2. Ausência de justa causa para a ação penal, diante da atipicidade da conduta;""",
                "merito": """No mérito, deve-se destacar que o denunciado não praticou o crime que lhe é imputado. As testemunhas arroladas pela acusação apresentam contradições em seus depoimentos que demonstram a fragilidade da acusação.

Além disso, os elementos de prova colhidos na fase investigativa não foram corroborados sob o crivo do contraditório, sendo insuficientes para embasar uma condenação criminal.""",
                "provas": """1. Oitiva das testemunhas abaixo arroladas;
2. Juntada dos documentos em anexo;
3. Outras provas admitidas em direito.""",
                "pedidos": """1. O acolhimento das preliminares arguidas, com o consequente trancamento da ação penal;

2. Subsidiariamente, a absolvição do acusado, nos termos do art. 386, incisos III, V ou VII do Código de Processo Penal;

3. A produção de todas as provas requeridas."""
            },
            "habeas_corpus": {
                "tipo": "habeas_corpus",
                "comarca": "São Paulo",
                "vara": "1ª",
                "estado": "SP",
                "numero_oab": "123456",
                "numero_processo": "0000000-11.2024.8.26.0000",
                "nome_reu": "João da Silva",
                "qualificacao": "brasileiro, casado, comerciante, RG 12.345.678-9 SSP/SP, CPF 123.456.789-00",
                "fundamentos": """O paciente encontra-se preso preventivamente desde 10/01/2024, por suposta prática do crime previsto no art. 155, caput, do Código Penal.

Contudo, a prisão preventiva carece dos requisitos legais previstos no art. 312 do CPP, vez que:

1. O paciente é primário, possui bons antecedentes e residência fixa;
2. Não há elementos que indiquem risco à ordem pública ou à instrução criminal;
3. A medida é desproporcional ao crime imputado.""",
                "preliminares": "",
                "merito": "",
                "provas": "",
                "pedidos": """1. A concessão de liminar para determinar a imediata soltura do paciente;

2. No mérito, a concessão definitiva da ordem para revogar a prisão preventiva;

3. Subsidiariamente, a substituição da prisão por medidas cautelares diversas."""
            },
            "liberdade_provisoria": {
                "tipo": "liberdade_provisoria",
                "comarca": "São Paulo",
                "vara": "1ª",
                "estado": "SP",
                "numero_oab": "123456",
                "numero_processo": "0000000-11.2024.8.26.0000",
                "nome_reu": "João da Silva",
                "qualificacao": "",
                "fundamentos": """O requerente foi preso em flagrante no dia 10/01/2024, pela suposta prática do crime previsto no art. 155, caput, do Código Penal.

Entretanto, estão ausentes os requisitos que autorizam a conversão do flagrante em prisão preventiva, pois:

1. Trata-se de réu primário, com bons antecedentes e residência fixa;
2. O crime imputado tem pena máxima inferior a 4 anos;
3. Não há indicativos de que, em liberdade, prejudicará a instrução criminal.""",
                "preliminares": "",
                "merito": "",
                "provas": "",
                "pedidos": """1. A concessão da liberdade provisória, preferencialmente sem fiança;

2. Subsidiariamente, a fixação de fiança em valor compatível com a situação econômica do requerente;

3. A aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, se necessário."""
            }
        }

    def generate_section(self, messages: list, section: str) -> str:
        try:
            response = self.client.chat.completions.create(
                model="mistralai/Mistral-7B-Instruct-v0.3",
                messages=[*messages, {"role": "user", "content": f"Gere a seção {section}"}],
                max_tokens=500,
                temperature=0.3
            )
            return response.choices[0].message["content"]
        except Exception as e:
            raise Exception(f"Erro na geração da seção {section}: {str(e)}")

    def gerar_documento(self, tipo_documento: str, dados: dict) -> str:
        template = self.templates.get(tipo_documento)
        if not template:
            return "Tipo de documento não encontrado"
            
        dados['data'] = datetime.now().strftime("%d/%m/%Y")
        messages = [
            {"role": "system", "content": template["system"]},
            {"role": "user", "content": f"Dados para geração de {tipo_documento}:\n{str(dados)}"}
        ]
        
        documento = ""
        for section_name, section_template in template["sections"].items():
            try:
                section_content = section_template.format(**dados)
                documento += section_content + "\n\n"
            except KeyError:
                try:
                    section_content = self.generate_section(messages, section_name)
                    documento += section_content + "\n\n"
                except Exception as e:
                    documento += f"[Erro na seção {section_name}: {str(e)}]\n\n"
                
        return documento

def interface():
    gerador = DefenseGenerator()
    
    with gr.Blocks() as demo:
        gr.Markdown("""# Sistema de Geração de Peças Criminais
        
Este sistema auxilia advogados criminalistas na geração de peças processuais.""")
        
        with gr.Row():
            tipo_peca = gr.Dropdown(
                choices=list(gerador.templates.keys()),
                label="Tipo de Peça",
                value="resposta_acusacao",
                info="Selecione o tipo de documento que deseja gerar"
            )
        
        with gr.Row():
            with gr.Column():
                comarca = gr.Textbox(
                    label="Comarca",
                    placeholder="Ex: São Paulo"
                )
                vara = gr.Textbox(
                    label="Vara",
                    placeholder="Ex: 1ª"
                )
                estado = gr.Textbox(
                    label="Estado",
                    placeholder="Ex: SP"
                )
                numero_oab = gr.Textbox(
                    label="Número OAB",
                    placeholder="Ex: 123456"
                )
                numero_processo = gr.Textbox(
                    label="Número do Processo",
                    placeholder="Ex: 0000000-00.0000.0.00.0000"
                )
                
            with gr.Column():
                nome_reu = gr.Textbox(
                    label="Nome do(a) Cliente",
                    placeholder="Ex: João da Silva"
                )
                qualificacao = gr.Textbox(
                    label="Qualificação",
                    placeholder="Ex: brasileiro, casado, comerciante...",
                    lines=2,
                    visible=False
                )
                fundamentos = gr.Textbox(
                    label="Fundamentos",
                    placeholder="Descreva os fundamentos do pedido...",
                    lines=5,
                    visible=False
                )
                preliminares = gr.Textbox(
                    label="Preliminares",
                    placeholder="Liste as preliminares...",
                    lines=3
                )
                merito = gr.Textbox(
                    label="Mérito",
                    placeholder="Desenvolva os argumentos de mérito...",
                    lines=5
                )
                provas = gr.Textbox(
                    label="Provas",
                    placeholder="Liste as provas requeridas...",
                    lines=3
                )
                pedidos = gr.Textbox(
                    label="Pedidos",
                    placeholder="Liste os pedidos...",
                    lines=3
                )
        
        def update_fields(tipo):
            is_resposta = tipo == "resposta_acusacao"
            is_hc = tipo == "habeas_corpus"
            is_liberdade = tipo == "liberdade_provisoria"
            
            return {
                qualificacao: gr.update(visible=(is_hc or is_liberdade)),
                fundamentos: gr.update(visible=(is_hc or is_liberdade)),
                preliminares: gr.update(visible=is_resposta),
                merito: gr.update(visible=is_resposta),
                provas: gr.update(visible=is_resposta)
            }
        
        tipo_peca.change(
            fn=update_fields,
            inputs=tipo_peca,
            outputs=[qualificacao, fundamentos, preliminares, merito, provas]
        )
        
        def carregar_exemplo(tipo):
            exemplo = gerador.exemplos.get(tipo, {})
            return [
                exemplo.get(campo, "") for campo in [
                    "comarca", "vara", "estado", "numero_oab", "numero_processo",
                    "nome_reu", "qualificacao", "fundamentos", "preliminares",
                    "merito", "provas", "pedidos"
                ]
            ]
            
        exemplo_btn = gr.Button("Carregar Exemplo")
        exemplo_btn.click(
            fn=carregar_exemplo,
            inputs=tipo_peca,
            outputs=[
                comarca, vara, estado, numero_oab, numero_processo,
                nome_reu, qualificacao, fundamentos, preliminares,
                merito, provas, pedidos
            ]
        )
        
        with gr.Row():
            submit_btn = gr.Button("Gerar Peça", variant="primary")
            clear_btn = gr.Button("Limpar Campos")
            
        output = gr.Textbox(
            label="Documento Gerado",
            lines=20,
            show_copy_button=True
        )
        
        def process(tipo, comarca, vara, estado, numero_oab, numero_processo,
                   nome_reu, qualificacao, fundamentos, preliminares, merito,
                   provas, pedidos):
            dados = {
                "comarca": comarca,
                "vara": vara,
                "estado": estado,
                "numero_oab": numero_oab,
                "numero_processo": numero_processo,
                "nome_reu": nome_reu,
                "qualificacao": qualificacao,
                "fundamentos": fundamentos,
                "preliminares": preliminares,
                "merito": merito,
                "provas": provas,
                "pedidos": pedidos
            }
            return gerador.gerar_documento(tipo, dados)
        
        def clear():
            return [""] * 12
            
        submit_btn.click(
            fn=process,
            inputs=[
                tipo_peca, comarca, vara, estado, numero_oab, numero_processo,
                nome_reu, qualificacao, fundamentos, preliminares, merito,
                provas, pedidos
            ],
            outputs=output
        )
        
        clear_btn.click(
            fn=clear,
            inputs=None,
            outputs=[
                comarca, vara, estado, numero_oab, numero_processo,
                nome_reu, qualificacao, fundamentos, preliminares,
                merito, provas, pedidos
            ]
        )
    
    return demo

if __name__ == "__main__":
    demo = interface()
    demo.launch()